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ADVOCACIA
BBC Advocacia
Sólida formação acadêmica em nível de pós-graduação e larga experiência profissional em áreas especializadas, como a proteção jurídica do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e do patrimônio histórico, artístico e cultural. Estes são os principais atributos da banca BBC Advocacia para atuação em demandas de alta complexidade, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
Direito Ecológico
Ações de prevenção e reparação por danos ambientais e ecológicos; defesa de pessoas e grupos afetados por agentes poluentes; assessoria e consultoria a movimentos sociais e organizações de proteção do meio ambiente.
Direitos Culturais
Assessoria jurídica em projetos culturais, elaboração pareceres técnicos e ações de proteção a bens culturais; assessoria na elaboração de leis de inventário, tombamento e registro para municípios.
Direitos Humanos
Assessoria e defesa em matéria de direitos humanos, como expulsões de territoriais, violências de gênero e étnico-raciais, desrespeito ou ameaças a LGBTQIA+, por atos estatais ou privados.
Direito Civil
Atendimento a demandas que envolvam relações contratuais, reparações e indenizações, posse e propriedade de bens móveis e imóveis, garantias, financiamentos, relações de família e direito sucessório.
Direito Administrativo
Produção de pareceres, ações civis públicas e defesas perante órgãos públicos; ações de desapropriação e demandas relativas à vida funcional de servidores públicos de todas as esferas de poder.
Previdência Social
Atuação em demandas previdenciárias em geral, como direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, além de assessoria e planejamento previdenciário.
Nessa sexta-feira, 17 de maio, o portal Brasil de Fato RS publicou o artigo de opinião do advogado José Renato
Em meio a um debate público muitas vezes superficial e marcado por slogans e frases de efeito de diversos matizes,
A presente obra de José Renato de Oliveira Barcelos trata da importância das sementes tradicionais no contexto do fortalecimento da
Artigo científico publicado pela advogada e sócia de BBC Advocacia, Jacqueline Custódio, em co-autoria com a Profa. Dra. Marlise Sanchotene
O Escritório Barcelos, Bueno, Custódio Advocacia informa aos seus clientes e amigos, que detectou a circulação de informações, por meio
Na última sexta-feira (26/05/2023) o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.137 e
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, na última quarta-feira, 11 de maio, o Tema Repetitivo nº
Nessa quarta-feira, dia 06/04, o advogado José Renato Barcelos participou como expositor do seminário “O Guaíba à margem da lei”,
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