Nessa quarta-feira, dia 06/04, o advogado José Renato Barcelos participou como expositor do seminário “O Guaíba à margem da lei”, promovido pelo Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH), pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) e pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá). O seminário é inserido no projeto “Uma Nova Dimensão para o Guaíba”, que visa trazer à tona e reativar, junto à sociedade, o debate em torno deste importante curso d’água e da proteção de suas margens.
Em sua exposição, intitulada “A proteção jurídica do curso d’água Guaíba e a tese fixada pelo Tema 1010/STJ”, Barcelos defendeu a aplicação da legislação federal para a caracterização da área de APP às margens do Guaíba.
O debate, mediado pela bióloga pesquisadora do Jardim Botânico de Porto Alegre, Andréia Maranhão Carneiro, também contou com a participação, enquanto expositores, do pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, do geólogo e professor do Instituto de Geociências da UFRGS, Dr. Elírio Toldo Júnior, e do biólogo e professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS, Dr. Paulo Brack.
O seminário contou a cobertura do jornal Sul 21, que publicou matéria sobre o evento, além de transmissão ao vivo pelo canal da AGAPAN no YouTube, cuja gravação pode ser acessada na íntegra aqui.
