BARCELOS   |   BUENO   |   CUSTÓDIO

ADVOCACIA

Nossa Equipe

José Renato de Oliveira Barcelos

OAB/RS 31.730

Advogado, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rios dos Sinos (UNISINOS), especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG/RS), ex-procurador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Foi chefe da Assessoria Jurídica da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS-ASCAR) onde exerceu, na mesma instituição, o cargo de extensionista rural por 15 anos. Foi membro efetivo da Comissão Especial da Terra da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS no biênio 1993/1995. É membro fundador da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD-RS), conselheiro do Conselho do Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH-RS), membro do Forum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA-RS), integrando também o Movimento Pan-Europeu DiEM25 (Democracy in Europe Movement 2025). Desde 2019 é Conselheiro Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre/RS representando o Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH-RS). É autor das seguintes obras jurídicas: “A Tutela Jurídica das Sementes: a proteção da diversidade e da integridade do patrimônio genético e cultural brasileiro à luz do princípio da proibição de retrocesso ambiental”. Ed. Verbo Jurídico, Porto Alegre, 2011, “Agrobiodiversidade Ameaçada: Perversão do Direito e Zona de Autarquia na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)”. Ed. LiberArs, São Paulo, 2018. É coautor da obra: “Direito e Agrotóxico, Reflexões Críticas sobre o Sistema Normativo”. Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2017, prefaciada pelo Professor Boaventura de Souza Santos.

Jacqueline Custódio

OAB/RS 88.857

Advogada, especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Graduada em Medicina (UFRGS), com especialização em Medicina do Trabalho, e no Instituto de Artes Visuais (UFRGS). Coordenadora adjunta do Núcleo RS/ICOMOS Brasil. Focal Point brasileiro no grupo internacional Our Common Dignity – Rights-based Approaches (OCB-RBA). Coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS. Colaboradora da Rede Brasileira de pesquisadores em sítios de memória. Ex-Conselheira do Conselho Estadual de Cultura (2014/2016). Parecerista em vários órgãos das três esferas da administração pública, na área de Patrimônio Material e Imaterial. Pesquisadora no Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio (UFRGS). Atuação na capital, no interior do estado do Rio Grande do Sul e nacionalmente, em diversas demandas judiciais e extrajudiciais em defesa do patrimônio cultural.

Igor Mendes Bueno

OAB/RS 99.021

Advogado, mestre em Direito e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Desde o início da carreira na advocacia atua nas áreas de Direito Previdenciário, especialmente da defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, e de Direito Administrativo, sobretudo defesa de servidores públicos dos três Poderes da União e de outros diversos entes federativos. É membro fundador do Núcleo de Santa Maria/RS da Associação de Juristas pela Democracia. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santa Maria/RS, entre os anos de 2015 e 2016. Atua na assessoria jurídica de movimentos sociais e populares e entidades de proteção ambiental.